Data de Envio | Setor | Ato |
15/07/2010 11:46
| DP | Processo em remessa externa |
13/07/2010 11:11
| DP | |
09/06/2010 09:00
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 5108/2010 - |
07/05/2010 17:27
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2010 - |
05/05/2010 16:37
| DG | |
12/04/2010 14:42
| GCNB | |
17/12/2009 11:31
| DIJUR | Parecer nº 1261/2010 - PENSÃO DEVIDA PELO ESTADO DO PARANÁ EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. PELO NÃO CONHECIMENTO. |
15/12/2009 09:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2873/2009 - |
07/12/2009 16:43
| SMPjTC | Parecer nº 15880/2009 - não conhecimento Ementa: INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. Fixação de pensão temporária pelo Poder Judiciário. Decisão definitiva. Pelo não conhecimento. |
15/10/2009 14:59
| DIJUR | Parecer nº 14139/2009 - PENSÃO MENSAL - DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL- PELO REGISTRO. |
15/10/2009 11:31
| DP | |