Processo 470014/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/10/2009 11:32
Autuado em 15/10/2009 11:32
Protocolo Integrado do Estado 100797097
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1389/2010 da Segunda Câmara, de 21/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1389/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
05/05/2010 Acórdão   1389/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELZA DE JESUS GONÇALVES
Interessado JAQUELINE GONÇALVES SOUSA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2010 250 Acórdão nº 1389/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2873/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2010 11:46 DP Processo em remessa externa
13/07/2010 11:11 DP  
09/06/2010 09:00 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 5108/2010 -
07/05/2010 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2010 -
05/05/2010 16:37 DG  
12/04/2010 14:42 GCNB  
17/12/2009 11:31 DIJUR Parecer nº 1261/2010 - PENSÃO DEVIDA PELO ESTADO DO PARANÁ EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
15/12/2009 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2873/2009 -
07/12/2009 16:43 SMPjTC Parecer nº 15880/2009 - não conhecimento Ementa: INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. Fixação de pensão temporária pelo Poder Judiciário. Decisão definitiva. Pelo não conhecimento.
15/10/2009 14:59 DIJUR Parecer nº 14139/2009 - PENSÃO MENSAL - DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL- PELO REGISTRO.
15/10/2009 11:31 DP  

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